Procon de Caraguatatuba divulga orientações para evitar golpes no aluguel de casas durante a temporada de verão 2025/2026.

Com a chegada oficial do verão, Caraguatatuba passa a receber um volume expressivo de turistas e veranistas. Pensando nisso, o Procon de Caraguatatuba reforçou uma série de orientações para quem pretende alugar casas ou apartamentos na cidade durante a temporada de verão 2025/2026.

De acordo com estimativas, o município, que possui cerca de 142 mil habitantes, pode receber ao longo dos meses mais quentes um público equivalente a até 15 vezes a população residente, especialmente entre dezembro e março, período que inclui festas de fim de ano, férias escolares e Carnaval.

Contrato detalhado é fundamental para evitar transtornos

O supervisor de governança do Procon de Caraguatatuba, João Ricardo do Nascimento Machado, orienta que todo aluguel de temporada seja formalizado por meio de contrato escrito, incluindo todas as condições previamente combinadas de forma verbal.

Entre as informações essenciais que devem constar no documento estão:

• Datas de chegada e saída

• Endereço completo do imóvel

• Nome do proprietário ou responsável pela locação

• Valores, forma e prazos de pagamento

• Local de retirada das chaves

• Quantidade de cômodos

• Número de vagas na garagem

• Distância da praia e de comércios

Esses cuidados ajudam a evitar conflitos e garantem maior segurança jurídica ao consumidor.

Pesquise a região e vistore o imóvel antes de fechar negócio

Outro ponto importante destacado pelo Procon é a necessidade de pesquisar previamente a infraestrutura da região onde o imóvel está localizado. A recomendação é buscar informações sobre acessos, pontos de referência, segurança e serviços disponíveis no entorno.

Sempre que possível, o consumidor deve vistoriar o imóvel antes da assinatura do contrato, verificando o estado de conservação da residência, da mobília e dos utensílios domésticos. No contrato, é essencial que conste uma relação detalhada de móveis, eletrodomésticos e louças disponíveis, além do estado em que se encontram.

Antes da devolução do imóvel, também é recomendado conferir novamente as condições dos itens, evitando cobranças indevidas posteriores.

Aluguel on-line exige atenção redobrada

Com o crescimento das plataformas digitais, o aluguel on-line se tornou cada vez mais comum, mas exige cuidados extras. O Procon alerta que o consumidor deve desconfiar de anúncios que apresentam apenas fotos externas ou vídeos editados.

A orientação é solicitar chamada de vídeo ao vivo, permitindo a visualização dos cômodos e detalhes da residência em tempo real. Além disso, é importante confirmar a identidade do locador e buscar referências sobre o imóvel antes de qualquer pagamento.

Prazos, pagamentos e documentação

Segundo o Procon, a locação temporária de imóveis tem prazo máximo de três meses. Os valores podem ser cobrados antecipadamente ou em parcela única, desde que haja transparência e emissão de comprovantes.

O consumidor deve sempre:

• Solicitar recibos e comprovantes de pagamento

• Guardar extratos bancários e registros da negociação

• Desistir do negócio diante de informações inconsistentes, ausência de documentos ou dúvidas não esclarecidas

Essas medidas são fundamentais para garantir respaldo em caso de problemas futuros.

Como registrar reclamação no Procon de Caraguatatuba

Em caso de necessidade, o consumidor pode registrar reclamação de forma presencial ou por meio de representante legal, munido de procuração. É necessário apresentar documentos pessoais e comprovantes relacionados à negociação, como contratos, recibos e comprovantes de pagamento.

A reclamação também pode ser feita de forma digital, por meio do aplicativo Caraguatatuba 156 ou pelo site oficial do serviço municipal.

Atendimento do Procon de Caraguatatuba

Endereço: Rua Engenheiro João Fonseca, 37 – Centro
Horário: Segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30
Telefone: (12) 3885-2350
E-mail: procon@caraguatatuba.sp.gov.br
Aplicativo: Caraguatatuba 156
Site: 156.caraguatatuba.sp.gov.br

Fonte: Pefeitura de Caraguatatuba/SP