Lei aprovada em Caraguatatuba cria reconhecimento oficial de pescadores artesanais e maricultores, fortalecendo a cultura caiçara e suas tradições.

Caraguatatuba cria reconhecimento oficial para comunidades caiçaras e pescadores artesanais

Caraguatatuba deu um passo importante para valorizar a cultura caiçara e proteger atividades tradicionais ligadas ao mar. A Câmara Municipal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 92/25, que institui o reconhecimento oficial das comunidades tradicionais de pescadores artesanais e maricultores no município.

A proposta foi votada durante a 5ª Sessão Ordinária de 2026, realizada na noite de terça-feira (3). Dos 15 vereadores, 14 participaram da sessão e todos votaram favoravelmente à criação da nova legislação.

A medida estabelece critérios formais para reconhecer as comunidades e seus integrantes, ampliando a segurança jurídica, cultural e social de trabalhadores que mantêm práticas tradicionais ligadas ao mar.

Reconhecimento fortalece identidade caiçara

Segundo a Prefeitura, a lei representa um avanço no reconhecimento das raízes históricas do município.

O prefeito Mateus Silva destacou que o projeto valoriza quem mantém viva a tradição marítima da cidade.

“Caraguatatuba tem sua história profundamente ligada ao mar e às comunidades caiçaras. Esse reconhecimento valoriza quem mantém viva essa tradição e garante que esses saberes continuem sendo transmitidos às futuras gerações”, afirmou.

Além do reconhecimento cultural, a medida também busca assegurar dignidade e visibilidade às famílias que dependem das atividades tradicionais para viver.

Quem será reconhecido como comunidade tradicional

A legislação considera como comunidades tradicionais os grupos que desenvolvem:

• Pesca artesanal comercial ou de subsistência

• Maricultura

• Descascadores de camarão

• Carpinteiros navais que constroem embarcações artesanalmente

Também são reconhecidas outras práticas históricas ligadas ao modo de vida caiçara, como:

• Agricultura de subsistência

• Extrativismo sustentável de mariscos

• Uso de plantas medicinais baseado em saberes tradicionais

Essas atividades representam conhecimentos transmitidos por gerações e fazem parte da identidade cultural do litoral paulista.

Comunidades tradicionais presentes no município

Caraguatatuba abriga diversas áreas com forte tradição pesqueira e maricultora.

Entre as regiões citadas estão:

• Porto Novo

• Praia do Camaroeiro

• Praia da Cocanha

• Praia da Tabatinga

Esses territórios mantêm comunidades que preservam técnicas de pesca, cultivo de mariscos e práticas culturais típicas da população caiçara.

Como funcionará o processo de reconhecimento

O reconhecimento das comunidades será realizado por meio do autorreconhecimento coletivo.

As associações de pescadores e maricultores poderão apresentar à Prefeitura:

• documentação das comunidades

• lista de integrantes reconhecidos como caiçaras

• identificação dos territórios tradicionais

Após a análise das informações, o Poder Executivo deverá emitir decreto municipal oficializando a existência da comunidade tradicional e seus membros.

Conquista histórica para pescadores e maricultores

Para o presidente da Associação de Pescadores e Maricultores da Praia da Cocanha (MAPEC), José Luiz, a aprovação representa um marco para as comunidades tradicionais.

Segundo ele, o reconhecimento garante respeito, valorização e proteção territorial para quem vive da pesca artesanal.

“A pesca e a maricultura são atividades sustentáveis, que preservam o meio ambiente e mantêm viva a história de gerações que aprenderam a cuidar do mar com responsabilidade e sabedoria”, afirmou.

Próximo passo: plano municipal para comunidades tradicionais

Com a nova lei aprovada, o município também poderá elaborar o Plano Municipal de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais.

Entre as ações previstas estão:

• preservação dos saberes caiçaras

• fortalecimento das associações locais

• incentivo à produção pesqueira e maricultura

• programas de educação ambiental

A Prefeitura deverá regulamentar a lei por decreto nos próximos meses, etapa necessária para iniciar oficialmente o reconhecimento das comunidades tradicionais em Caraguatatuba.

Análise jornalística (contexto regional)

O reconhecimento formal das comunidades tradicionais é considerado um passo importante em várias cidades do litoral brasileiro. A medida pode contribuir para:

• proteção cultural e territorial das comunidades caiçaras

• acesso a políticas públicas específicas

• fortalecimento da pesca artesanal e da maricultura sustentável

No Litoral Norte, essas atividades ainda representam parte fundamental da economia local e da identidade cultural da região.

Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba/SP

Fotos: Hugo Labanca/PMC