Operação conjunta remove construções irregulares em áreas ambientais de Ubatuba, protege o ecossistema e reforça o ordenamento urbano.

Uma ação integrada entre a Polícia Militar Ambiental e a Secretaria Municipal de Infraestrutura resultou na desocupação e demolição de construções irregulares em áreas ambientalmente sensíveis de Ubatuba, na última quinta-feira (15). As intervenções ocorreram nos bairros Jardim Ipiranga e Ipiranguinha, regiões com alto grau de fragilidade ambiental.

Por que as estruturas foram demolidas

As edificações não eram habitadas, não possuíam licenciamento ambiental e apresentavam risco de agravamento do dano ao ecossistema. Além disso, a permanência dessas estruturas favoreceria a consolidação de ocupações irregulares, comprometendo o ordenamento territorial do município.

Segundo os órgãos envolvidos, as medidas seguem o que determinam a legislação ambiental vigente e normas administrativas que autorizam a remoção imediata quando há ameaça concreta ao meio ambiente.

Autoridades explicam a medida

De acordo com o 1º Tenente PM Luan Xavier de Oliveira, as ações têm caráter preventivo e corretivo.

“Essas intervenções impedem a consolidação de ocupações irregulares com impactos ambientais significativos. A demolição de estruturas ilegais evita o agravamento do dano, protege o meio ambiente e reforça o cumprimento da legislação”, afirmou.

Fiscalização contínua e planejamento urbano

A operação integra um trabalho permanente de fiscalização, voltado à proteção de áreas ambientais, à segurança jurídica do território e ao planejamento urbano sustentável. Conforme informado, novas ações integradas devem ocorrer em diferentes pontos da cidade ao longo do ano.

Além disso, a Prefeitura reforça que denúncias da população são fundamentais para coibir ocupações irregulares e acelerar respostas do poder público.

 Serviço à população

• Denúncias ambientais: podem ser feitas aos canais oficiais da Prefeitura e da Polícia Ambiental

• Orientação: antes de qualquer construção, consulte a legislação urbanística e ambiental do município

Fonte: Prefeitura de Ubatuba/SP