Secretaria da Fazenda intensifica fiscalização contra comércio irregular nas praias e no Verão Show, protegendo consumidores e ambulantes regularizados.

 Ações diurnas focam praias da Costa Norte e Sul

A Secretaria da Fazenda de São Sebastião (Sefaz), por meio da equipe de Fiscalização de Posturas, intensificou as ações de fiscalização nas praias e em eventos do município para coibir o comércio irregular de bebidas e outras mercadorias.

Durante o período diurno, os fiscais atuaram nas praias das regiões Costa Norte e Costa Sul, apurando denúncias sobre a atuação de ambulantes sem licença. Um comerciante foi identificado em situação irregular na Praia das Cigarras, onde também ocorreu a interdição de um estacionamento irregular.

 Fiscalização noturna durante o Verão Show

À noite, as equipes concentraram as fiscalizações no Complexo Turístico da Rua da Praia durante o Verão Show 2026. Na ação, foram registradas 17 apreensões, incluindo coolers e caixas de isopor com bebidas diversas, além de chapéus, fitas, balões, carrinho de milho, bandejas com balas e cigarros.

A medida busca ordenar o espaço público e impedir a comercialização de produtos sem procedência, reduzindo riscos ao consumidor.

 Segurança, legalidade e concorrência justa

Segundo o secretário da Fazenda, Luiz Figueiredo, as ações têm como objetivo garantir a ordem pública, proteger comerciantes e ambulantes devidamente licenciados e assegurar a segurança da população, especialmente diante da venda de bebidas sem origem comprovada ou possivelmente adulteradas.

Além disso, a fiscalização reforça a concorrência leal, evitando prejuízos a quem atua de forma regular e cumpre as normas municipais.

 Compromisso com o ordenamento urbano

A Prefeitura segue com ações contínuas e integradas para manter o ordenamento urbano em períodos de maior fluxo turístico. O respeito às regras é essencial para preservar a experiência de moradores e visitantes, fortalecendo a economia local de forma responsável.

Fonte: Mara Cirino | PMSS

Crédito foto: Juliano Rodrigues e Divulgação | PMSS