Prefeitura de São Sebastião divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2026. Decreto organiza o funcionamento dos serviços públicos.
A Prefeitura de São Sebastião publicou o Decreto nº 9.964/2026, que regulamenta o expediente de trabalho nos órgãos da Administração Direta e Indireta ao longo de 2026. Assinado pelo prefeito Reinaldinho Moreira, o ato estabelece diretrizes para planejamento, transparência e eficiência administrativa, organizando o funcionamento das repartições públicas durante feriados e pontos facultativos.
Feriados nacionais em 2026
O decreto determina a suspensão do expediente nas repartições municipais durante os feriados nacionais previstos para 2026:
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Confraternização Universal
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Paixão de Cristo
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Tiradentes
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Dia Mundial do Trabalho
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Independência do Brasil
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Nossa Senhora Aparecida
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Finados
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Proclamação da República
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Dia da Consciência Negra
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Natal
Feriados estadual e municipais
Além dos feriados nacionais, o calendário reconhece:
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Feriado estadual: 9 de julho – Revolução Constitucionalista
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Feriados municipais em São Sebastião:
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20 de janeiro – Dia do Padroeiro
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16 de março – Aniversário de Emancipação Político-Administrativa
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4 de junho – Corpus Christi
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Pontos facultativos definidos
O decreto também estabelece pontos facultativos ao longo do ano, incluindo:
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2 e 19 de janeiro
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Período de Carnaval
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Quarta-feira de Cinzas (até as 13h)
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Véspera do feriado de Tiradentes
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Dia subsequente a Corpus Christi
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Dia subsequente ao feriado de 9 de julho
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Dia do Servidor Público
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Vésperas de Natal e de Ano-Novo
Essas definições buscam harmonizar o calendário administrativo sem comprometer o atendimento à população.
Serviços essenciais mantidos
O ato normativo assegura que serviços essenciais não serão interrompidos, especialmente nas áreas de pronto-socorro, coleta de lixo, limpeza urbana e nos serviços executados em regime de turno ou escala, garantindo a continuidade da prestação à comunidade.
Fonte: Prefeitura de São Sebastião
