Novo Fórum de Caraguatatuba é inaugurado após seis anos e amplia a estrutura da Justiça com novas varas, UPJ e atendimento mais eficiente.

As novas instalações do Fórum da Comarca de Caraguatatuba, da 2ª Vara Criminal e da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) Cível foram entregues oficialmente nesta segunda-feira (15/12), no bairro Indaiá, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). A entrada em funcionamento do prédio era aguardada há seis anos e marca um avanço significativo para o fortalecimento do sistema judiciário no município.

No início deste ano, a Prefeitura de Caraguatatuba e o Tribunal de Justiça firmaram um convênio que permitiu ao município executar as obras necessárias para a conclusão e ativação do prédio, viabilizando a entrega da nova estrutura à população.

Cerimônia reúne autoridades estaduais e municipais

A solenidade contou com a presença do presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; do governador do Estado, Tarcísio de Freitas; do presidente da Assembleia Legislativa, André do Prado; do prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva; do presidente da Câmara Municipal, Antônio Carlos Júnior; do prefeito de Ilhabela, Antônio Luiz Colucci; e da prefeita de Ubatuba, Flávia Pascoal, além de desembargadores, juízes, secretários de Estado, parlamentares, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, forças de segurança e servidores do Judiciário.

Fortalecimento institucional e acesso à Justiça

Para o prefeito Mateus Silva, a inauguração do novo Fórum representa o fortalecimento das instituições constitucionais e do acesso à Justiça.
“Isso reafirma o compromisso com o Estado Democrático de Direito, com o atendimento de qualidade à população e com todos os profissionais do Direito”, destacou.

O prefeito também ressaltou que o prédio leva o nome do desembargador Adérito Pereira da Silva, cuja trajetória simboliza valores como ética, equilíbrio e compromisso com o serviço público. Segundo ele, a nova estrutura é moderna, funcional e preparada para atender às demandas atuais e futuras da comarca, oferecendo melhores condições de trabalho aos magistrados e servidores, além de mais conforto e dignidade ao público.

“Quando Executivo, Legislativo e Judiciário atuam de forma harmônica, quem ganha é a sociedade. Investir na Justiça é investir na cidadania”, concluiu.

Justiça paulista como referência nacional

O governador Tarcísio de Freitas destacou o papel do Tribunal de Justiça de São Paulo como parceiro do cidadão paulista.
“Não é simples lidar com cerca de 17 milhões de processos. O TJSP é o maior tribunal de Justiça do Brasil e do mundo, e tem garantido segurança jurídica, apoio às políticas públicas e promoção da justiça social”, afirmou.

Qualidade, eficiência e modernização

O presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, enalteceu a qualidade das novas instalações.
“Estamos inaugurando um belíssimo prédio para que o Poder Judiciário preste a jurisdição com qualidade, fluidez e eficiência. É isso que merece o jurisdicionado”, afirmou.

Ele agradeceu o empenho da Prefeitura de Caraguatatuba na conclusão das obras e destacou que a criação da 2ª Vara Criminal ocorreu com base em critérios técnicos e estudos de viabilidade, aprovados pela Corregedoria Geral da Justiça.

Estrutura do novo Fórum

O edifício possui 5.322 m² de área construída e abriga:

• Três Varas Cíveis

• Duas Varas Criminais

• Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

• Cartórios, salas de audiência e gabinetes de magistrados

O espaço também conta com salas destinadas ao Ministério Público, Defensoria Pública, 65ª Subseção da OAB, Cejusc, além de setores técnicos de Psicologia e Assistência Social.

O novo Fórum está localizado na Avenida Rio Grande do Sul, nº 1.805 – Indaiá, em frente ao Hospital Santos Dumont da Unimed. O atendimento ao público ocorre de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h.

Unidade de Processamento Judicial (UPJ)

A Unidade de Processamento Judicial (UPJ) é um projeto inovador do TJSP, criado para adequar as unidades judiciais à realidade do processo digital. Em Caraguatatuba, a UPJ atenderá as demandas da 1ª à 3ª Varas Cíveis, sob a corregedoria do juiz Gilberto Alaby Soubihe Filho.

O modelo unifica cartórios, reorganiza tarefas e otimiza recursos humanos e espaço físico, com equipes especializadas em atendimento ao público, movimentação administrativa e cumprimento dos processos digitais, garantindo mais eficiência e agilidade na tramitação processual.

Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba/SP

Foto: Hugo Labanca/PMC

Foto Capa: Gianni D'Angelo/PMC